CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental

O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial

Segunda Seção aprova três novas súmulas

O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

DF aprova novo piso salarial para advogados

Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3 mil em caso de dedicação exclusiva ou para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais de trabalho

Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras

Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma

Câmara aprova honorários para advogados públicos

Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores

Comissão aprova pedido de cassação de Donadon

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou nesta terça-feira um recurso da defesa do deputado

Comissão do Senado aprova novo Código Penal

Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos